O que é o LEGISLAREI
LEGISLAREI é uma plataforma brasileira de estudo da legislação, criada para quem lê lei todos os dias — concurseiros, estudantes de Direito e profissionais. Ela reúne a legislação atualizada direto das fontes oficiais e permite grifar, anotar e revisar cada artigo dentro do próprio texto da norma.
Para quem é
Para quem estuda a lei em profundidade e precisa que o estudo fique registrado no lugar certo: no artigo. Quem prepara concurso, quem cursa Direito e quem trabalha com a norma no dia a dia.
O que faz
- Leitura das leis federais direto do Planalto, a fonte oficial.
- Grifos coloridos e anotações que ficam ancorados ao dispositivo e não se perdem.
- Modo livro, com paginação, para leitura contínua.
- Biblioteca pessoal com pastas, etiquetas e progresso de leitura.
- Leitura offline, com sincronização assim que a conexão volta.
- Opiniões Consultivas e casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos traduzidos.
- Comentários de doutrina e jurisprudência ao lado dos artigos.
Quem mantém
O LEGISLAREI é mantido pelo DEFENSORAREI, projeto de conteúdo jurídico voltado à preparação para a Defensoria Pública. Os comentários que acompanham os artigos são assinados pela equipe do DEFENSORAREI e por colaboradores identificados.
Como acessar
Pelo navegador, em legislarei.defensorarei.com, ou pelos aplicativos para iPhone e Android. A leitura das normas é gratuita; os recursos de estudo fazem parte da assinatura, com 48 horas de teste.
Perguntas frequentes
O que é o LEGISLAREI?
O LEGISLAREI é uma plataforma brasileira de estudo da legislação. Ela reúne leis, atos normativos e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos num só lugar, e permite grifar, anotar e revisar cada dispositivo dentro do próprio texto da norma, sem precisar copiar nada para fora.
O LEGISLAREI é gratuito?
A leitura das normas é gratuita. Recursos de estudo como grifos ilimitados, anotações, biblioteca pessoal, leitura offline e os comentários do DEFENSORAREI fazem parte da assinatura, que pode ser testada gratuitamente por 48 horas.
De onde vêm os textos das leis no LEGISLAREI?
As leis federais são lidas diretamente do Planalto, a fonte oficial, a cada abertura — por isso acompanham as alterações publicadas lá. Atos normativos, tratados e as decisões da Corte Interamericana são importados de suas respectivas fontes oficiais e não têm atualização automática; nesses casos a data da última verificação fica indicada na própria página.
O LEGISLAREI funciona offline?
Sim. Cada norma pode ser baixada individualmente para leitura sem internet, e os grifos e anotações feitos offline são enviados assim que a conexão volta.
Qual a diferença entre o LEGISLAREI e o DEFENSORAREI?
O DEFENSORAREI é o projeto de conteúdo jurídico que mantém o LEGISLAREI. O LEGISLAREI é a plataforma de leitura e estudo da legislação; os comentários de doutrina e jurisprudência que aparecem ao lado dos artigos são assinados pela equipe do DEFENSORAREI.