Yakye Axa (2005)
Corte IDH — Caso contencioso · Paraguai · Sentença: 2005 · Macrotema: Povos indígenas, quilombolas e tribais · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
Vida digna (art. 4) ligada à terra ancestral; ponderação propriedade comunal × privada; dever de procedimento efetivo.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 4 CADH
- Art. 21 CADH
- Art. 8 CADH
- Art. 25 CADH
OS FATOS
A comunidade indígena Yakye Axa viveu anos à beira de uma rodovia, em miséria extrema, aguardando a reivindicação de suas terras ancestrais vendidas a particulares.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Vida digna + terra ancestral — O direito à VIDA inclui condições de existência digna: sem sua terra, a comunidade ficou sem água, saúde e alimento — o Estado deve procedimento efetivo de reivindicação e, se preciso, expropriar.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte uniu art. 4 e art. 21: vida digna exige território; a propriedade comunal indígena pode prevalecer sobre a privada mediante ponderação.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
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