Villamizar Durán (2018)
Corte IDH — Caso contencioso · Colômbia · Sentença: 2018 · Macrotema: Violência policial e uso da força · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
"Falsos positivos"; execução extrajudicial com encobrimento; incentivos institucionais perversos; foro militar incompetente.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 4 CADH
- Art. 8 CADH
- Art. 25 CADH
- Art. 11 CADH
OS FATOS
Cinco jovens foram executados por agentes estatais e apresentados como "guerrilheiros mortos em combate", com cenas montadas e armas plantadas — prática conhecida como "falsos positivos".
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Execução extrajudicial encoberta — Montar a cena e plantar armas revela a execução deliberada; o incentivo institucional por "baixas" e o encobrimento sistemático agravam a responsabilidade do Estado.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte desmontou a narrativa dos "falsos positivos": vítimas civis executadas e vestidas de inimigo, com investigações que começavam pela versão dos autores.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
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