Vereda La Esperanza (2017)
Corte IDH — Caso contencioso · Colômbia · Sentença: 2017 · Macrotema: Desaparecimento forçado · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
Desaparecimento forçado como violação continuada; participação/aquiescência estatal; proteção especial da criança (art. 19).
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 7 CADH
- Art. 5 CADH
- Art. 4 CADH
- Art. 19 CADH
OS FATOS
Entre 1996 e 1997, moradores da Vereda La Esperanza foram detidos e desapareceram, em ações paramilitares com apoio ou tolerância de agentes estatais. Entre as vítimas havia crianças.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Desaparecimento forçado + proteção da criança — A prática de desaparecimento com participação/aquiescência estatal viola a Convenção; havendo crianças entre as vítimas, incide a proteção especial do art. 19, com dever reforçado.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte reafirmou: o desaparecimento é violação continuada, e crianças exigem proteção reforçada — a ausência do corpo não apaga a responsabilidade.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
A análise completa, a tese fixada e os fundamentos estão disponíveis para assinantes.