Veliz Franco (2014)
Corte IDH — Caso contencioso · Guatemala · Sentença: 2014 · Macrotema: Gênero e direitos reprodutivos · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
Feminicídio de adolescente; busca imediata; estereótipos de gênero na investigação; devida diligência reforçada.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 4 CADH
- Art. 19 CADH
- Art. 24 CADH
- Belém do Pará art. 7
OS FATOS
María Isabel Veliz Franco, de 15 anos, desapareceu ao sair do trabalho; o corpo foi achado dois dias depois com sinais de violência. A polícia demorou a buscar e a investigação tratou a adolescente com estereótipos sobre sua roupa e vida social.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Busca imediata e sem estereótipos — Desaparecimento de menina em contexto de violência contra mulheres exige busca imediata; investigar a vítima em vez do crime, com estereótipos de gênero, viola a devida diligência e a igualdade.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte aplicou a Belém do Pará à violência letal contra uma adolescente: as primeiras horas importam, e estereótipos na investigação são discriminação.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
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