Vélez Restrepo (2012)
Corte IDH — Caso contencioso · Colômbia · Sentença: 2012 · Macrotema: Liberdade de expressão e privacidade · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
Violência contra jornalista; dupla dimensão da liberdade de expressão; dever de proteção contra ameaças; exílio forçado.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 13 CADH
- Art. 5 CADH
- Art. 22 CADH
OS FATOS
O cinegrafista Richard Vélez filmou soldados agredindo manifestantes e foi espancado pela tropa. Depois de denunciar, sofreu ameaças e uma tentativa de sequestro, até deixar o país com a família.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Proteção do jornalismo — Agredir um jornalista para impedir uma filmagem viola a liberdade de expressão em dupla dimensão — a dele e a da sociedade, que perdeu a informação; as ameaças posteriores exigiam proteção estatal efetiva.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte destacou o efeito amedrontador: violência contra um jornalista intimida todos os demais, e o Estado deve proteger quem sofre ameaças por informar.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
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