Caso Santos Nascimento vs. Brasil (Racismo Institucional)
Corte IDH — Caso contencioso · Brasil · Sentença: 2025 · Macrotema: Racismo e discriminação estrutural · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
A Corte IDH (2025) condenou o Brasil por racismo institucional. Neusa e Gisele foram discriminadas em processo seletivo por serem negras. O MP e Judiciário reproduziram padrões de discriminação estrutural. Carga dinâmica da prova: ônus recai sobre o acusado.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 24 da CADH - Igualdade
- Art. 1.1 - Não Discriminação
- Racismo Institucional
- Carga Dinâmica da Prova
OS FATOS
Neusa e Gisele, ambas afrodescendentes, foram a uma empresa em São Paulo para uma vaga de pesquisadora. O recrutador recusou-se a entrevistá-las, dizendo que as vagas estavam preenchidas. No mesmo dia, uma amiga branca foi contratada imediatamente. A Corte IDH (fevereiro de 2025) condenou o Brasil por racismo institucional.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Invocar o dever de devida diligência REFORÇADA em casos de discriminação racial, a carga dinâmica da prova e o conceito de racismo institucional.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte IDH reconheceu RACISMO INSTITUCIONAL nas ações do MP e do Judiciário! A carga dinâmica da prova exige que o ACUSADO prove a não discriminação!
A análise completa, a tese fixada e os fundamentos estão disponíveis para assinantes.