Santo Domingo (2012)
Corte IDH — Caso contencioso · Colômbia · Sentença: 2012 · Macrotema: Massacres e conflito armado · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
CADH interpretada à luz do DIH em conflitos: distinção, proporcionalidade, precaução. Encobrimento agrava.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 4 CADH
- Art. 5 CADH
- Art. 19 CADH
- DIH
OS FATOS
A Força Aérea lançou um dispositivo cluster sobre o povoado de Santo Domingo (1998), matando 17 civis, incluindo 6 crianças, e depois atribuiu as mortes às FARC.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Princípios de distinção e precaução — A CADH se aplica em conflito armado interpretada à luz do DIH: usar munição cluster perto de civis viola distinção, proporcionalidade e precaução (art. 4).
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte integrou CADH + DIH: operações militares devem respeitar distinção e precaução; encobrir e culpar as vítimas agravou a violação.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).