Plan de Sánchez (2004)
Corte IDH — Caso contencioso · Guatemala · Sentença: 2004 · Macrotema: Massacres e conflito armado · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
Massacre discriminatório contra povo indígena maia; dano à identidade e vida cultural; reparações coletivas; terra arrasada.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 4 CADH
- Art. 5 CADH
- Art. 24 CADH
- Art. 12 CADH
OS FATOS
Em 1982, o Exército massacrou cerca de 268 pessoas, em sua maioria da comunidade maia achi, na aldeia Plan de Sánchez. O ataque integrava a política de terra arrasada contra povos indígenas.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Discriminação racial e dano cultural — O massacre teve caráter discriminatório contra o povo maia; a Corte reconheceu o dano à identidade e à vida cultural da comunidade, com reparações de dimensão coletiva.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte nomeou a dimensão étnica e o dano cultural coletivo: reparar exigiu medidas para a comunidade maia, não só indenizações individuais.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
A análise completa, a tese fixada e os fundamentos estão disponíveis para assinantes.