Palácio de Justiça (2014)
Corte IDH — Caso contencioso · Colômbia · Sentença: 2014 · Macrotema: Desaparecimento forçado · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
Desaparecimento sob custódia; ônus probatório do Estado; tortura a suspeitos; operação militar em sede judicial.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 7 CADH
- Art. 5 CADH
- Art. 4 CADH
- CIDFP
OS FATOS
Na retomada militar do Palácio de Justiça, tomado pelo M-19 em 1985, onze pessoas que saíram vivas do prédio — na maioria funcionárias da cafeteria — desapareceram sob custódia estatal; outras foram torturadas.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Custódia gera responsabilidade — Quem sai com vida de uma operação e some sob controle de agentes estatais impõe ao Estado o ônus de explicar: a custódia comprovada seguida de desaparecimento configura desaparecimento forçado.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte assentou a lógica probatória da custódia: vídeos mostravam as pessoas saindo vivas escoltadas — a partir daí, cabia ao Estado explicar o destino de cada uma.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
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