Mulheres de Atenco (2018)
Corte IDH — Caso contencioso · México · Sentença: 2018 · Macrotema: Gênero e direitos reprodutivos · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
Violência sexual em operação policial = tortura; proibição de estereótipos; investigação com perspectiva de gênero.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 5.2 CADH
- Art. 11 CADH
- Art. 7 Belém do Pará
- CIPST
OS FATOS
Em operação policial de 2006, onze mulheres detidas sofreram tortura sexual por policiais e foram desacreditadas publicamente pelas autoridades.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Tortura sexual + violência institucional — A violência sexual por agentes é forma de tortura usada como controle social; culpar e desacreditar as vítimas é violência institucional que viola o dever de investigar com perspectiva de gênero.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte reconheceu a tortura sexual como estratégia de repressão e mandou criar mecanismos de capacitação e fiscalização da força policial.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
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