Molina Theissen (2004)
Corte IDH — Caso contencioso · Guatemala · Sentença: 2004 · Macrotema: Desaparecimento forçado · Resumo gerado por IA.
→ Tese fixada · → Dispositivos · → Fatos · → Argumentação acolhida · → Fundamentos
TESE FIXADA
Desaparecimento forçado de criança como represália; proteção especial (art. 19); violação continuada; dever de esclarecer.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 7 CADH
- Art. 5 CADH
- Art. 4 CADH
- Art. 19 CADH
OS FATOS
Marco Antonio Molina Theissen, criança de 14 anos, foi levado de casa por militares em 1981, em represália à fuga de sua irmã de uma detenção. Nunca mais foi visto.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Desaparecimento de criança + represália — Levar e desaparecer uma criança como represália viola a Convenção e a proteção especial do art. 19; o desaparecimento é violação continuada que persiste enquanto o destino não for esclarecido.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte tratou o caso com o rigor devido à infância: desaparecer uma criança como represália é violação continuada e agravada.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
A análise completa, a tese fixada e os fundamentos estão disponíveis para assinantes.