Militantes da UP (2022)
Corte IDH — Caso contencioso · Colômbia · Sentença: 2022 · Macrotema: Direitos políticos e democracia · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
Extermínio sistemático de partido político; direitos políticos; análise por padrão; maior caso da Corte (milhares de vítimas).
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 23 CADH
- Art. 4 CADH
- Art. 16 CADH
- Art. 1.1 CADH
OS FATOS
Ao longo de mais de vinte anos, milhares de integrantes do partido União Patriótica foram assassinados, desaparecidos, ameaçados e deslocados, num padrão de extermínio que praticamente eliminou o partido da vida política.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Extermínio sistemático de um partido — O conjunto revela um plano: violência sistemática contra um grupo político, com participação e tolerância de agentes estatais, viola os direitos políticos da militância e nega à sociedade o pluralismo — a análise deve ser do padrão, não de episódios soltos.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
No maior caso já julgado pela Corte, reconheceu-se o extermínio sistemático contra a União Patriótica — eliminar um partido pela violência fere a democracia inteira.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
A análise completa, a tese fixada e os fundamentos estão disponíveis para assinantes.