Maritza Urrutia (2003)
Corte IDH — Caso contencioso · Guatemala · Sentença: 2003 · Macrotema: Massacres e conflito armado · Resumo gerado por IA.
→ Tese fixada · → Dispositivos · → Fatos · → Argumentação acolhida · → Fundamentos
TESE FIXADA
Tortura psicológica configurada sem lesão física; detenção clandestina; declaração forçada sem valor.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 5 CADH
- Art. 7 CADH
- CIPST
OS FATOS
Maritza Urrutia foi sequestrada por agentes estatais e mantida oito dias num centro clandestino: encapuzada, algemada a uma cama, com luz acesa e rádio no volume máximo, ameaçada de morte e forçada a gravar um vídeo com declarações ditadas por seus captores.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Tortura psicológica é tortura — A tortura não exige dor física: ameaças de morte, condições que quebram a resistência e a coação para gravar "confissão" foram sofrimento mental deliberado com finalidade — isso é tortura, e a "confissão" forçada não tem valor algum.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte qualificou os fatos como tortura mesmo sem violência física: o sofrimento mental infligido de propósito, com objetivo, basta.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
A análise completa, a tese fixada e os fundamentos estão disponíveis para assinantes.