Massacres de Ituango (2006)
Corte IDH — Caso contencioso · Colômbia · Sentença: 2006 · Macrotema: Massacres e conflito armado · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
Aquiescência estatal a paramilitares; proibição de trabalho forçado (art. 6); deslocamento forçado (art. 22).
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 4 CADH
- Art. 6 CADH
- Art. 22 CADH
- Art. 1.1 CADH
OS FATOS
Entre 1996 e 1997, paramilitares executaram moradores das povoações de La Granja e El Aro, com participação e omissão de agentes estatais. Houve trabalho forçado no roubo de gado e o deslocamento de comunidades inteiras.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Colaboração + deslocamento + trabalho forçado — A colaboração e a aquiescência estatais geram responsabilidade; a Corte reconheceu ainda proibição de trabalho forçado (art. 6) e a violação do direito de circulação pelo deslocamento (art. 22).
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
Sentença ampla: além das execuções, a Corte condenou o trabalho forçado imposto à população e o deslocamento como violação autônoma.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
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