Ibsen Cárdenas e Ibsen Peña (2010)

Bolívia2010desaparecimento-forcado

Corte IDH — Caso contencioso · Bolívia · Sentença: 2010 · Macrotema: Desaparecimento forçado · Resumo gerado por IA.

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TESE FIXADA

Pai e filho desaparecidos; deveres de busca, identificação e entrega digna dos restos; violação continuada.

DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS

  • Art. 7 CADH
  • Art. 4 CADH
  • Art. 8 CADH
  • CIDFP

OS FATOS

Rainer Ibsen Cárdenas desapareceu em 1971 sob custódia estatal; dois anos depois, seu pai, José Luis Ibsen Peña, que o procurava, também foi detido e desapareceu. A família passou décadas entre buscas, restos mal identificados e processos que não andavam.

ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE

Buscar, identificar e julgar — O desaparecimento forçado impõe deveres em cadeia: busca séria pela pessoa, identificação rigorosa dos restos, entrega digna à família e persecução penal dos responsáveis — falhar em qualquer elo mantém a violação viva.

FUNDAMENTOS DA DECISÃO

A Corte detalhou os deveres de busca e identificação — e reafirmou que a violação continuada alcança sua competência enquanto a verdade não vem inteira.

Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).

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