Grande (2011)
Corte IDH — Caso contencioso · Argentina · Sentença: 2011 · Macrotema: Sistema interamericano e controle de convencionalidade · Resumo gerado por IA.
→ Tese fixada · → Dispositivos · → Fatos · → Argumentação acolhida · → Fundamentos
TESE FIXADA
Exceções preliminares acolhidas; nenhuma violação demonstrada; arquivamento — exemplo de que a Corte não é 4ª instância nem condena por presunção.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 8 CADH
- Art. 25 CADH
OS FATOS
Jorge Grande respondeu a um longo processo penal que terminou anulado por provas ilícitas. Buscou indenização no contencioso administrativo e perdeu. Na Corte, o Estado opôs exceções preliminares — e o caso terminou de um jeito raro.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Exceções acolhidas, arquivamento — A Corte admitiu as exceções preliminares: parte dos fatos escapava à sua competência temporal e o processo penal não integrava devidamente o objeto do caso; quanto ao que restou, não se demonstrou violação — e o expediente foi arquivado. A Corte não é instância automática de revanche.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
Resultado raro e didático: exceções preliminares acolhidas, nenhuma violação demonstrada, expediente arquivado — a Corte julga com método, não por presunção contra o Estado.
A análise completa, a tese fixada e os fundamentos estão disponíveis para assinantes.