Escué Zapata (2007)
Corte IDH — Caso contencioso · Colômbia · Sentença: 2007 · Macrotema: Povos indígenas, quilombolas e tribais · Resumo gerado por IA.
→ Tese fixada · → Dispositivos · → Fatos · → Argumentação acolhida · → Fundamentos
TESE FIXADA
Execução de autoridade indígena Nasa; dimensão coletiva do dano; reparações culturalmente adequadas.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 4 CADH
- Art. 5 CADH
- Art. 1.1 CADH
OS FATOS
Germán Escué Zapata, autoridade do povo indígena Nasa, foi retirado de casa à noite por militares e executado. Era responsável por funções comunitárias e espirituais no resguardo onde vivia.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Dano que alcança a comunidade — Executar uma liderança indígena fere também o povo que ela servia: a reparação deve considerar a dimensão coletiva e cultural — devolução dos restos conforme os ritos, medidas para a comunidade e memória.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte reconheceu o vínculo entre a liderança e sua comunidade e moldou reparações culturalmente adequadas — o dano a um povo não se mede só em parentesco.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
A análise completa, a tese fixada e os fundamentos estão disponíveis para assinantes.