Digna Ochoa (2021)

México2021defensores-dh

Corte IDH — Caso contencioso · México · Sentença: 2021 · Macrotema: Defensores de DH e violência no campo · Resumo gerado por IA.

→ Tese fixada · → Dispositivos · → Fatos · → Argumentação acolhida · → Fundamentos

TESE FIXADA

Defensores de DH: dever reforçado de proteção e investigação; estereótipos de gênero viciam a apuração.

DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS

  • Art. 8 CADH
  • Art. 25 CADH
  • Art. 1.1 CADH

OS FATOS

A defensora de direitos humanos Digna Ochoa foi encontrada morta em 2001. A investigação, cheia de irregularidades e estereótipos, concluiu precipitadamente por "suicídio".

ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE

Investigação estereotipada — Investigações sobre morte de defensores exigem diligência reforçada e linha investigativa ligada à sua atuação; estereótipos de gênero e falhas periciais violam os arts. 8 e 25.

FUNDAMENTOS DA DECISÃO

A Corte mandou reabrir: defensores de DH têm proteção especial e a investigação deve considerar o trabalho da vítima como hipótese principal.

Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).

LEGISLAREI · Criado por @defensorarei. Conteúdo legal proveniente de planalto.gov.br