Chitay Nech (2010)
Corte IDH — Caso contencioso · Guatemala · Sentença: 2010 · Macrotema: Desaparecimento forçado · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
Desaparecimento de liderança maia; desterro familiar; direitos políticos e vida cultural das crianças indígenas.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 23 CADH
- Art. 22 CADH
- Art. 19 CADH
- CIDFP
OS FATOS
Florencio Chitay Nech, liderança maia kaqchikel que assumira a prefeitura de San Martín Jilotepeque, sofreu ameaças e atentados até ser sequestrado em plena rua, diante de um dos filhos. A família fugiu para a capital e nunca soube seu destino.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Desaparecimento + desenraizamento — Eliminar uma liderança indígena e forçar a família ao desterro viola múltiplos direitos: participação política que representava sua comunidade, circulação e residência, e a vida cultural das crianças arrancadas do seu povo.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte enxergou o conjunto: o desaparecimento da liderança, o desterro forçado da família e o dano cultural às crianças afastadas da comunidade kaqchikel.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
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