Caballero Delgado e Santana (1995)
Corte IDH — Caso contencioso · Colômbia · Sentença: 1995 · Macrotema: Desaparecimento forçado · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
Prova indiciária e testemunhal no desaparecimento forçado; ônus do Estado de explicar o destino de quem deteve.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 4 CADH
- Art. 7 CADH
- Art. 1.1 CADH
OS FATOS
Isidro Caballero e María del Carmen Santana foram detidos por uma patrulha militar acompanhada de civis e nunca mais foram vistos. Não havia registro da detenção nem confissão de agentes — só testemunhas que viram a captura.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Prova por indícios consistentes — Desaparecimento forçado raramente deixa documento: a Corte pode dar por provada a detenção com testemunhos coerentes e o contexto de prática estatal, cabendo ao Estado explicar o destino de quem deteve.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte deu por provada a detenção e o desaparecimento com base em prova testemunhal e indiciária — quem detém uma pessoa responde por explicar o que fez com ela.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
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