Blake (1998)
Corte IDH — Caso contencioso · Guatemala · Sentença: 1998 · Macrotema: Desaparecimento forçado · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
Familiares como vítimas (art. 5); patrulhas civis = agentes estatais de fato; violação continuada até a localização.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 5 CADH
- Art. 8 CADH
- Art. 1.1 CADH
OS FATOS
O jornalista estadunidense Nicholas Blake desapareceu na Guatemala em 1985, capturado por patrulhas civis ligadas ao exército. Os restos só foram achados em 1992, e a família enfrentou anos de ocultação.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Sofrimento dos familiares — A ocultação prolongada do destino da vítima viola a integridade psíquica dos familiares — eles também são vítimas; e as patrulhas civis atuavam como agentes estatais de fato.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
Blake abriu duas portas: familiares como vítimas diretas do sofrimento causado pela ocultação, e grupos paraestatais como agentes do Estado quando atuam sob sua direção.
Resumo gerado pela IA do LEGISLAREI a partir do acervo do jogo Super Defensorarei. Este verbete não substitui a sentença: íntegra em corteidh.or.cr → Jurisprudência (buscar pelo nome do caso).
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