Alvarado Espinoza (2018)
Corte IDH — Caso contencioso · México · Sentença: 2018 · Macrotema: Desaparecimento forçado · Resumo gerado por IA.
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TESE FIXADA
Desaparecimento forçado por militares na "guerra ao narco"; padrões para Forças Armadas em segurança pública; deslocamento familiar.
DISPOSITIVOS E STANDARDS APLICADOS
- Art. 7 CADH
- Art. 4 CADH
- Art. 22 CADH
- CIDFP
OS FATOS
Nitza Paola, José Ángel e Rocío Irene Alvarado foram levados de suas casas por militares durante a "Operação Conjunta Chihuahua", no auge da militarização da segurança pública. Nunca mais apareceram, e a família precisou fugir da região.
ARGUMENTAÇÃO ACOLHIDA PELA CORTE
Desaparecimento forçado na militarização — Levar pessoas de casa por militares e negar informação é desaparecimento forçado; e a participação das Forças Armadas na segurança pública deve ser extraordinária, subordinada ao poder civil, regulada e fiscalizada — a militarização sem controle multiplica exatamente este tipo de violação.
FUNDAMENTOS DA DECISÃO
A Corte declarou o desaparecimento forçado e fixou os padrões para o emprego de militares em segurança pública: excepcional, subordinado, regulado e fiscalizado.
A análise completa, a tese fixada e os fundamentos estão disponíveis para assinantes.